João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem empregar violência ...

Questão de Direito Penal da banca FGV aplicada no concurso TJBA (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Q974219•
Direito Penal•
Furto•
FGV•
TJBA•
Conciliador•
2023

João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem empregar violência ou grave ameaça. Dois dias depois dos fatos, após refletir sobre a sua conduta e antes do recebimento da denúncia, João devolve o aparelho celular ao legítimo proprietário.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento posterior;

responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento eficaz;

responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão da desistência voluntária;

não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento posterior;

não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz.

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Antônio estava em uma festa, acompanhado de amigos e de Maria, sua esposa. Depois de consumir uma grande quantidade de bebida alcóolica, ele decidiu furtar o celular que estava sobre a mesa. Antônio, que acreditava que o objeto era de propriedade de algum desconhecido — na verdade, o aparelho era de Maria —, sorrateiramente o colocou no bolso. Passados alguns minutos, tendo percebido que o aparelho estava quebrado, arrependido, ele decidiu deixar o aparelho dentro do banheiro, com a esperança de que o proprietário do celular o recuperasse. Após isso, retornou para sua casa.

Considerando que a conduta de Antônio tenha sido descoberta e denunciada à polícia, assinale a opção correta.

Antônio responderá pelo crime de furto, mas sua pena será reduzida em razão da absoluta impropriedade do objeto.

A pena de Antônio será reduzida por ter ele se arrependido da subtração e deixado o aparelho no banheiro, com intuito de que o proprietário do bem o recuperasse.

A pena será agravada em razão de a vítima ser esposa do agente.

A pena será atenuada, por ter Antônio procurado por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar as consequências de sua conduta.

Antônio responderá por crime de furto consumado.

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João invade um museu público disposto a furtar um quadro. Durante a ação, quando já estava tirando o quadro da parede, depara-se com um vigilante. Diante da ordem imperativa para largar o quadro, e temendo ser alvejado, vulnera o vigilante com um projétil de arma de fogo. O vigilante vem a óbito; e João, impressionado pelos acontecimentos, deixa a cena do crime sem carregar o quadro. De acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, praticou-se

furto qualificado tentado em concurso com homicídio qualificado consumado.

roubo próprio tentado em concurso com homicídio consumado.

roubo impróprio tentado em concurso com homicídio consumado.

latrocínio tentado.

latrocínio consumado.

Q62739•
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Furto

Carlos, guarda municipal, durante seu horário de trabalho, verifica que Joana, declarando-se vendedora de roupas, aproxima-se de Marta e passa a lhe mostrar as saias que teria para venda.

Enquanto Marta analisava as roupas apresentadas, Joana, aproveitando-se da situação criada, pega o telefone celular de Marta, que estava em cima do banco. Em seguida, Joana tenta deixar o local dos fatos, levando o telefone e as saias, pois, na verdade, não era vendedora, mas vem a ser presa em flagrante por Carlos.

Encaminhada à Delegacia e confirmados os fatos, Joana deverá ser responsabilizada pelo crime de

furto simples.

furto mediante fraude.

estelionato simples.

apropriação indébita simples.

apropriação indébita majorada pela fraude.

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