João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem empregar violência ou grave ameaça. Dois dias depois dos fatos, após refletir sobre a sua conduta e antes do recebimento da denúncia, João devolve o aparelho celular ao legítimo proprietário. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João: A) responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento posterior; B) responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento eficaz; C) responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão da desistência voluntária; D) não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento posterior; E) não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz.

A) responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento posterior;

João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem empregar violência ou grav...

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1Q974219 | Direito Penal, Furto, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem empregar violência ou grave ameaça. Dois dias depois dos fatos, após refletir sobre a sua conduta e antes do recebimento da denúncia, João devolve o aparelho celular ao legítimo proprietário.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

✂️ a) responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento posterior;
✂️ b) responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento eficaz;
✂️ c) responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão da desistência voluntária;
✂️ d) não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento posterior;
✂️ e) não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz.