Após a observância do contraditório e da ampla defesa,
consectários do devido processo legal, João, reincidente, foi
condenado pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo
emprego de arma de fogo.
a) circunstâncias judiciais do Art. 59 do Código Penal; em
seguida, serão consideradas as causas de diminuição e de
aumento; por último, as circunstâncias atenuantes e
agravantes;
b) circunstâncias judiciais do Art. 59 do Código Penal; em
seguida, serão consideradas as circunstâncias atenuantes e
agravantes; por último, as causas de diminuição e de
aumento;
c) causas de diminuição e de aumento; em seguida, serão
consideradas as circunstâncias judiciais do Art. 59 do Código
Penal; por último, as circunstâncias atenuantes e agravantes;
d) causas de diminuição e de aumento; em seguida, serão
consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por
último, as circunstâncias judiciais do Art. 59 do Código Penal;
e) circunstâncias atenuantes e agravantes; em seguida, serão
consideradas as circunstâncias judiciais do Art. 59 do Código
Penal; por último, as causas de diminuição e de aumento.