Joana, estudante, questionou o seu professor de direito constitucional a respeito da participação, ou não, do presidente da República no processo legislativo voltado à aprovação de uma emenda constitucional. O professor respondeu, corretamente, que o chefe do Poder Executivo: A) apenas tem poder de veto; B) apenas tem poder de iniciativa legislativa; C) não pode participar desse processo legislativo; D) apenas tem poder de iniciativa legislativa e de veto; E) tem poder de iniciativa legislativa e de veto, podendo ainda promulgar a emenda constitucional.

B) apenas tem poder de iniciativa legislativa;

Joana, estudante, questionou o seu professor de direito constitucional a respeito da pa...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.