Janice, servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, foi lotada em um Cen...

Janice, servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, foi lotada em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Ao questionar um colega a respeito das atribuições dessa estrutura, ...

Q974240 • Legislação dos TRFs • Resoluções do CNJ • FGV • TJBA • Conciliador • 2023

Janice, servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, foi lotada em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Ao questionar um colega a respeito das atribuições dessa estrutura, foi-lhe informado que ela é responsável por:
(1) promover a realização ou a gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores;
(2) incentivar e promover a capacitação e atualização de conciliadores e mediadores; e
(3) orientar o cidadão.
Em relação às informações recebidas por Janice, é correto afirmar, à luz da Resolução CNJ nº 125/2010, que:

a) todas estão certas;
b) apenas a informação 1 está certa;
c) apenas as informações 1 e 2 estão certas;
d) apenas as informações 1 e 3 estão certas;
e) apenas as informações 2 e 3 estão certas.

Questões sobre Resoluções do CNJ

1

Q25585 • Conhecimentos Específicos • Resoluções do CNJ • CESPE CEBRASPE • CNJ • Técnico Judiciário
Com relação à vedação da prática de nepotismo no Poder Judiciário, de acordo com o disposto na Resolução n.° 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.

É vedada, em todos os órgãos do Poder Judiciário, a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de qualquer servidor efetivo, salvo no que diz respeito aos ocupantes de cargo de direção ou de assessoramento superior.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q25587 • Conhecimentos Específicos • Resoluções do CNJ • CESPE CEBRASPE • CNJ • Técnico Judiciário
Acerca das disposições contidas na Resolução n.º 88/2009 do CNJ, julgue os itens subsequentes.

A regra que determina que o limite de servidores requisitados ou cedidos de órgãos não pertencentes ao Poder Judiciário é de 20% do total do quadro de servidores aplica-se indistintamente a todos os tribunais do país, vedado tratamento diverso do tema por qualquer órgão judicial.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q47609 • Conhecimentos Específicos • Resoluções do CNJ • CESPE CEBRASPE • TRF 1a • Técnico Judiciário
Tendo como referência o Código de Conduta da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento e vacância de cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime disciplinar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.

Quando um servidor público federal é removido a pedido, com mudança de sede, independentemente do interesse da administração e por motivo de saúde própria, ele faz jus à ajuda de custo no valor de uma remuneração.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q47610 • Conhecimentos Específicos • Resoluções do CNJ • CESPE CEBRASPE • TRF 1a • Técnico Judiciário
Tendo como referência o Código de Conduta da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento e vacância de cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime disciplinar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Em 2015, Mateus, servidor público, na presença de vários outros servidores, insubordinou-se gravemente em serviço. Assertiva: Nessa situação, Mateus poderá ser demitido do serviço público e a ação disciplinar relativa a esse fato prescreverá em 2020; no entanto, a instauração de processo disciplinar interromperá a prescrição daquela ação até a decisão final a ser proferida pela autoridade competente.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q47606 • Conhecimentos Específicos • Resoluções do CNJ • CESPE CEBRASPE • TRF 1a • Técnico Judiciário
Tendo como referência o Código de Conduta da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento e vacância de cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime disciplinar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.

Não há vedação para que servidor público que esteja em gozo de licença para tratar de interesse particular participe da gerência ou administração de sociedade privada.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q47607 • Conhecimentos Específicos • Resoluções do CNJ • CESPE CEBRASPE • TRF 1a • Técnico Judiciário
Tendo como referência o Código de Conduta da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento e vacância de cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime disciplinar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.

Atualmente, os servidores que tomam posse em cargos da justiça federal de primeiro e de segundo graus devem firmar termo de compromisso declarando ciência e adesão ao Código de Conduta da Justiça Federal.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q25586 • Conhecimentos Específicos • Resoluções do CNJ • CESPE CEBRASPE • CNJ • Técnico Judiciário
Acerca das disposições contidas na Resolução n.º 88/2009 do CNJ, julgue os itens subsequentes.

É de oito horas diárias e de quarenta horas semanais a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário, contudo se admite a aplicação de legislação local ou especial disciplinando a matéria de modo diverso, facultada, ainda, a fixação de sete horas ininterruptas.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q47608 • Conhecimentos Específicos • Resoluções do CNJ • CESPE CEBRASPE • TRF 1a • Técnico Judiciário
Tendo como referência o Código de Conduta da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento e vacância de cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime disciplinar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Severino, servidor público federal, sofreu acidente automobilístico que limitou a sua capacidade física, o que foi confirmado por inspeção médica oficial. Assertiva: Nessa situação, se Severino não for julgado incapaz para o serviço público, ele deverá ser readaptado, o que acarretará a vacância do cargo que ocupa.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q47611 • Conhecimentos Específicos • Resoluções do CNJ • CESPE CEBRASPE • TRF 1a • Técnico Judiciário
Com relação a improbidade administrativa e a aspecto constante da Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item subsequente.

Acompanhante de deficiente físico é a pessoa que desempenha a função de atendente pessoal desse deficiente.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q47613 • Conhecimentos Específicos • Resoluções do CNJ • CESPE CEBRASPE • TRF 1a • Técnico Judiciário
A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente.

De acordo com a legislação, será considerada pessoa portadora de deficiência aquela cuja dificuldade de movimentar-se gere, permanentemente, redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora e da percepção.
- a) Certo
- b) Errado

Mais questões de Legislação dos TRFs →

Reportar erro em Conteúdo