Suponha-se que, preenchidos todos os requisitos, seja criado um novo p...

Suponha-se que, preenchidos todos os requisitos, seja criado um novo partido político chamado “Partido dos Voluntários". Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o “Partido dos Voluntários" deve, após adquirir personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrar seu estatuto no

Tribunal Superior Eleitoral, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas ao Supremo Tribunal Federal.

Tribunal Superior Eleitoral, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Supremo Tribunal Federal, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Supremo Tribunal Federal, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas ao Conselho Nacional de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas ao Conselho Nacional de Justiça.

Suponha-se que, preenchidos todos os requisitos, seja criado um novo partido pol...

Q974261•
Direito Constitucional•
Noção geral•
FCC•
TJBA•
Escrevente de Cartório•
2023

Q974261•Direito Constitucional•Noção geral•FCC•TJBA•Escrevente de Cartório•2023

Q974261•
Direito Constitucional•
Noção geral•
FCC•
TJBA•
Escrevente de Cartório•
2023