“A”, maior e capaz, dá em hipoteca a “B” o seu
único imóvel. Diante do exposto, assinale a
alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção adequada:
I – O titular de domínio útil de imóvel foreiro à União Federal pode hipotecá-lo, nos limites de seu direito real.
II - A garantia real constituída por quem não é dono é ineficaz em relação ao proprietário. A posterior aquisição do bem, no entanto, a torna eficaz, desde o registro.
III - Empenhados ou hipotecados dois ou mais bens, em garantia de única dívida, e sendo omisso o título, o pagamento de mais da metade do débito em regra não gera direito à exoneração de um ou alguns bens, de valor inferior ao proporcional quitado.
IV – No sistema de alienação fiduciária de imóveis, doutrina e jurisprudência dominantes consideram legítima a cláusula que autoriza o credor a ficar com bem o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento.
Vítor contraiu empréstimo perante uma instituição bancária e
ofereceu, como garantia da dívida, a hipoteca sobre um bem
imóvel dele.
Considerando essa situação hipotética, assinale a afirmativa
correta.