1Q974355 | Legislação Federal, Juiz Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPENo que concerne a direitos autorais, assinale a opção correta. ✂️ a) Direitos conexos aos do autor não gozam de proteção no direito autoral. ✂️ b) À obra de gênero diferente pode ser dado título de obra já existente. ✂️ c) A constituição do direito autoral ocorre com o registro da obra. ✂️ d) O autor da obra feita sob encomenda não gozará de forma plena dos direitos autorais. ✂️ e) A omissão do nome do autor na obra implica presunção relativa de anonimato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro