Com base nas normas estabelecidas pelo CPC, assinale a opção correta. A) O CPC adotou somente a teoria da ação como direito autônomo e abstrato. B) O processo civil começa e se desenvolve sempre por iniciativa das partes. C) A fase de liquidação é necessária mesmo quando a sentença determina o valor devido pelo condenado. D) Para que um réu seja condenado a prestar obrigação, é necessária declaração prévia de certeza do direito invocado pelo autor. E) Quando houver violação de direito, é vedado ao autor ajuizar pedido meramente declaratório de existência ou inexistência da relação jurídica.

D) Para que um réu seja condenado a prestar obrigação, é necessária declaração prévia de certeza do direito invocado pelo autor.

Com base nas normas estabelecidas pelo CPC, assinale a opção correta.

Com base nas normas estabelecidas pelo CPC, assinale a opção correta.

✂️ a) O CPC adotou somente a teoria da ação como direito autônomo e abstrato.
✂️ b) O processo civil começa e se desenvolve sempre por iniciativa das partes.
✂️ c) A fase de liquidação é necessária mesmo quando a sentença determina o valor devido pelo condenado.
✂️ d) Para que um réu seja condenado a prestar obrigação, é necessária declaração prévia de certeza do direito invocado pelo autor.
✂️ e) Quando houver violação de direito, é vedado ao autor ajuizar pedido meramente declaratório de existência ou inexistência da relação jurídica.