Assinale a opção correta com base nas normas relativas à sentença, à coisa julgada e aos recursos. A) Sujeita-se ao duplo grau de jurisdição a sentença proferida contra a União, desde que a condenação supere trinta salários- mínimos. B) O MP só pode recorrer nos processos em que figurou como parte. C) Caso o autor e o réu restem vencidos, observados os requisitos legais, ao recurso interposto por qualquer deles pode aderir a outra parte, ficando o recurso adesivo subordinado ao principal. D) Pode ser incerta a sentença em que se decidir relação jurídica condicional. E) Os motivos fazem coisa julgada se forem determinantes para o alcance da parte dispositiva da sentença.

C) Caso o autor e o réu restem vencidos, observados os requisitos legais, ao recurso interposto por qualquer deles pode aderir a outra parte, ficando o recurso adesivo subordinado ao principal.

Questões Direito Processual Civil Recursos

Assinale a opção correta com base nas normas relativas à sentença, à coisa julgada e ao...

Responda: Assinale a opção correta com base nas normas relativas à sentença, à coisa julgada e aos recursos.

1Q974626 | Direito Processual Civil, Recursos, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com base nas normas relativas à sentença, à coisa julgada e aos recursos.

✂️ a) Sujeita-se ao duplo grau de jurisdição a sentença proferida contra a União, desde que a condenação supere trinta salários- mínimos.
✂️ b) O MP só pode recorrer nos processos em que figurou como parte.
✂️ c) Caso o autor e o réu restem vencidos, observados os requisitos legais, ao recurso interposto por qualquer deles pode aderir a outra parte, ficando o recurso adesivo subordinado ao principal.
✂️ d) Pode ser incerta a sentença em que se decidir relação jurídica condicional.
✂️ e) Os motivos fazem coisa julgada se forem determinantes para o alcance da parte dispositiva da sentença.