Um devedor tentou alienar todos os seus bens, o que o levaria à insolvência. Um de seus credores ajuizou ação cautelar preparatória em que comprovou essa situação e apresentou prova literal de dívida líquida e certa.Nessa situação, com base na legislação de regência, a medida cautelar a ser ordenada pelo juiz seria o(a) A) arresto, e, acolhendo o juiz a alegação de decadência do direito do autor, a sentença faria coisa julgada na ação principal. B) sequestro, devendo o juiz, no mandado, indicar a lista de bens a serem recolhidos. C) busca e apreensão se a prova da dívida fosse uma sentença transitada em julgado. D) arresto, concedido independentemente de justificação prévia, sob pena de perecimento do direito. E) sequestro, cujo efeito cessaria com o pagamento da dívida pelo devedor.

A) arresto, e, acolhendo o juiz a alegação de decadência do direito do autor, a sentença faria coisa julgada na ação principal.

Um devedor tentou alienar todos os seus bens, o que o levaria à insolvência. Um de seus...

1Q974628 | Direito Processual Civil, Cautelares típicas ou nominadas, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPE

Um devedor tentou alienar todos os seus bens, o que o levaria à insolvência. Um de seus credores ajuizou ação cautelar preparatória em que comprovou essa situação e apresentou prova literal de dívida líquida e certa.

Nessa situação, com base na legislação de regência, a medida cautelar a ser ordenada pelo juiz seria o(a)

✂️ a) arresto, e, acolhendo o juiz a alegação de decadência do direito do autor, a sentença faria coisa julgada na ação principal.
✂️ b) sequestro, devendo o juiz, no mandado, indicar a lista de bens a serem recolhidos.
✂️ c) busca e apreensão se a prova da dívida fosse uma sentença transitada em julgado.
✂️ d) arresto, concedido independentemente de justificação prévia, sob pena de perecimento do direito.
✂️ e) sequestro, cujo efeito cessaria com o pagamento da dívida pelo devedor.