No que concerne aos títulos de crédito e aos contratos, assinale a opção correta. A) A propositura de ação de revisão de contrato descaracteriza a mora do autor. B) É vedado às partes excluir a responsabilidade por evicção. C) Verificada onerosidade excessiva, não será possível pleitear a revisão do contrato, pois o Código Civil somente prevê expressamente a possibilidade de resolução do contrato nessa hipótese. D) O endossatário que receber título de crédito por endosso- mandato não responderá pelos danos decorrentes do protesto indevido, salvo se extrapolar os poderes de mandatário ou se praticar ato culposo próprio. E) Não obstante os princípios da autonomia e abstração aplicáveis aos títulos de crédito, a nota promissória, vinculada a contrato de abertura de crédito ou à confissão de dívida, segundo o entendimento sumulado do STJ, não goza de autonomia.

D) O endossatário que receber título de crédito por endosso- mandato não responderá pelos danos decorrentes do protesto indevido, salvo se extrapolar os poderes de mandatário ou se praticar ato culposo próprio.

Questões Direito Empresarial e Comercial Títulos de Crédito

No que concerne aos títulos de crédito e aos contratos, assinale a opção correta.

Responda: No que concerne aos títulos de crédito e aos contratos, assinale a opção correta.

1Q974697 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de Crédito, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

No que concerne aos títulos de crédito e aos contratos, assinale a opção correta.

✂️ a) A propositura de ação de revisão de contrato descaracteriza a mora do autor.
✂️ b) É vedado às partes excluir a responsabilidade por evicção.
✂️ c) Verificada onerosidade excessiva, não será possível pleitear a revisão do contrato, pois o Código Civil somente prevê expressamente a possibilidade de resolução do contrato nessa hipótese.
✂️ d) O endossatário que receber título de crédito por endosso- mandato não responderá pelos danos decorrentes do protesto indevido, salvo se extrapolar os poderes de mandatário ou se praticar ato culposo próprio.
✂️ e) Não obstante os princípios da autonomia e abstração aplicáveis aos títulos de crédito, a nota promissória, vinculada a contrato de abertura de crédito ou à confissão de dívida, segundo o entendimento sumulado do STJ, não goza de autonomia.