Acerca dos negócios jurídicos, assinale a opção correta. A) A simulação resultante do conluio entre os contratantes não pode ser alegada por um deles como causa de nulidade do negócio jurídico. B) É irrelevante a reserva mental desconhecida pelo destinatário da declaração de vontade. C) São ilícitas as condições meramente potestativas. D) Configura o estado de perigo, que torna anulável o negócio jurídico, o fato de uma pessoa sob premente necessidade se obrigar a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. E) Para anular negócio jurídico em decorrência da lesão, exige-se a configuração do dolo de aproveitamento.

B) É irrelevante a reserva mental desconhecida pelo destinatário da declaração de vontade.

Acerca dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

Acerca dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

✂️ a) A simulação resultante do conluio entre os contratantes não pode ser alegada por um deles como causa de nulidade do negócio jurídico.
✂️ b) É irrelevante a reserva mental desconhecida pelo destinatário da declaração de vontade.
✂️ c) São ilícitas as condições meramente potestativas.
✂️ d) Configura o estado de perigo, que torna anulável o negócio jurídico, o fato de uma pessoa sob premente necessidade se obrigar a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
✂️ e) Para anular negócio jurídico em decorrência da lesão, exige-se a configuração do dolo de aproveitamento.