Considere que Rafael seja proprietário de imóvel localizado em um condomínio ...

Considere que Rafael seja proprietário de imóvel localizado em um condomínio do município X, no qual Manoel trabalha como caseiro, e, ainda, que o condomínio tenha ajuizado demanda motivada por atr...

Q974702 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • CESPE CEBRASPE • TJBA • Remoção

Considere que Rafael seja proprietário de imóvel localizado em um condomínio do município X, no qual Manoel trabalha como caseiro, e, ainda, que o condomínio tenha ajuizado demanda motivada por atraso de cotas condominiais contra Manoel, assinale a opção correta.

a) Manoel deve chamar ao processo Rafael no prazo de defesa, e, se deferido o pedido, o processo será suspenso e será ordenada a citação de Rafael.
b) Manoel deve nomear à autoria Rafael no prazo da defesa e, se deferido o pedido, o processo será suspenso e o juiz deverá mandar ouvir o condomínio no prazo de cinco dias.
c) O caseiro deve nomear Rafael à autoria e requerer a citação de seu patrão no prazo para contestação e, se a nomeação for presumidamente aceita, o juiz deverá ouvir Manoel no prazo de cinco dias.
d) Manoel deve denunciar à lide e requerer que Rafael seja citado dentro de dez dias, para evitar que a ação prossiga unicamente em relação a si.
e) O caseiro deve denunciar Rafael à lide no prazo para a defesa, fato que acarretará a suspensão do processo para que o denunciado seja ouvido no prazo de dez dias.

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Questões sobre Da Intervenção de terceiros

1

Q1088270 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de Terceiros • VUNESP • TJ RJ • Juiz
Cláudia alugou imóvel residencial de propriedade de Rodolf o, pelo prazo de 2 (dois) anos. As partes acordaram a fiança como forma de garantia, de modo que Helena e Paulo (amigos de Cláudia) assumiram a condição de fiadores. Passando por dificuldades financeiras, Cláudia deixou de pagar o aluguel, razão pela qual Rodolfo ajuizou ação de despejo cumulada com ação de cobrança, exclusivamente em face de Cláudia e Helena. Diante deste cenário, assinale a alternativa correta.
- a) Helena poderá valer-se do chamamento ao processo para que Paulo integre o polo passivo da lide.
- b) Cláudia poderá valer-se da denunciação à lide em face de Paulo, sendo vedado a este recusar a denunciação.
- c) Cláudia e Helena não podem se utilizar de nenhuma das modalidades de intervenção de terceiros.
- d) Cláudia poderá valer-se do chamamento ao processo para que Paulo integre o polo passivo da lide.
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2

Q1084953 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de Terceiros • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto
O chamamento ao processo, considerado como espécie de intervenção de terceiros no processo, é cabível:
- a) na hipótese de ação ajuizada em face do detentor de coisa alheia, como se sua fosse.
- b) para a citação dos demais fiadores, quando apenas um deles figurar, originalmente, no polo passivo.
- c) pelo evicto, na ação em que o terceiro reivindica a coisa alienada.
- d) para chamar ao processo aquele que, pela lei ou pelo contrato, tem obrigação de indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda.
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3

Q975268 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • CONSULTEC • TJBA • Juiz Leigo
Nos Juizados, é vedada a intervenção de terceiros,
- a) ressalvando a lei a possibilidade de assistência, por não prejudicar a celeridade processual.
- b) ressalvando a lei a possibilidade de recurso de terceiro prejudicado, por não prejudicar a celeridade processual.
- c) inclusive a intervenção iussu iudicis prevista no Art. 47, parágrafo único, do Código do Processo Civil, CPC.
- d) admitindo-se, contudo, o litisconsórcio, o que motivou a edição de enunciado do Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis, dispondo ser possível o chamamento ao processo de codevedores.
- e) inclusive denunciação da lide de seguradora, admitindo enunciado do Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis que, nas ações derivadas de acidentes de trânsito, a demanda possa ser ajuizada contra a seguradora, isolada ou conjuntamente com os demais coobrigados.
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4

Q974623 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • CESPE CEBRASPE • TJBA • Provimento
Autor e réu litigam em juízo sobre determinado bem e um terceiro pretende integralmente a coisa sobre a qual controvertem as partes.

Nessa situação, a figura processual a ser utilizada será
- a) nomeação à autoria, que deve solicitada pelo terceiro contra o autor e o réu em litisconsórcio passivo necessário.
- b) nomeação à autoria, solicitada pelo terceiro em face do autor e do réu e que, caso reconhecida pelo réu, a ação prosseguirá contra o autor.
- c) oposição, que deve ser julgada antes da ação principal devido a seu caráter prejudicial em relação a esta última.
- d) denunciação da lide, que deve ser requerida pelo próprio terceiro no prazo de resposta do réu.
- e) oposição, que deve ser oferecida pelo próprio terceiro antes do trânsito em julgado do processo de conhecimento.
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5

Q371390 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • FGV
Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo.
- a) Reconvenção.
- b) Denunciação à lide.
- c) Chamamento ao processo.
- d) Nomeação à autoria.
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6

Q370776 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • FGV
Considerando a assistência e as demais formas de intervenção de terceiros previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
- a) É admissível o chamamento ao processo daquele que detiver a coisa em nome alheio.
- b) A oposição consiste na intervenção daquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar o prejuízo do réu da demanda.
- c) O terceiro deve demonstrar que possui interesse jurídico que a sentença seja favorável a uma das partes, para ser admitido como assistente.
- d) Feita a denunciação da lide, se o denunciante aceitar, ele será assistente simples do denunciado.
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7

Q370385 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • CESPE CEBRASPE
Mariana ajuizou ação contra Raimundo, com o objetivo de ver declarada a titularidade que o réu afirmava possuir sobre um bem móvel. Após devidamente citado, Raimundo ofereceu contestação. Posteriormente, ele vendeu o bem a Jorge.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- a) Proferida a sentença entre as partes originárias, esta não estenderá seus efeitos a Jorge.
- b) Jorge não poderá substituir Raimundo no processo.
- c) Se Jorge quiser ingressar no processo como assistente de Raimundo, deverá fazê-lo, por exigência legal, antes de proferida a sentença.
- d) Raimundo poderá continuar no processo na condição de substituto processual.
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8

Q369717 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • CESPE CEBRASPE
Suponha que Antônio, empregado de Carlos, tenha cumprido ordens deste para retirar madeira na fazenda de Celso, que, diante disso, tenha proposto a ação de reparação de danos materiais contra Antônio.
Nessa situação, no prazo para a defesa, é lícito a Antônio
- a) requerer a denunciação da lide contra Carlos.
- b) deduzir pedido de chamamento ao processo contra Carlos.
- c) requerer a nomeação à autoria contra Carlos.
- d) requerer a citação de Carlos na qualidade de litisconsorte passivo necessário.
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9

Q369669 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • CESPE CEBRASPE
A intervenção de terceiro ocorre quando alguém ingressa, como parte ou coadjuvante da parte, em processo já existente e pendente entre outras partes. Em relação a essa intervenção, assinale a opção correta.
- a) A oposição, sob a forma de ação autônoma, será cabível após iniciada a audiência de instrução e julgamento, mas sempre antes do trânsito em julgado da sentença.
- b) O mero detentor, quando demandado, tem a faculdade de nomear à autoria o proprietário ou o possuidor da coisa litigiosa.
- c) Somente o réu detém legitimidade para denunciar a lide.
- d) É possível a assistência com fundamento no interesse econômico.
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10

Q237803 • Direito Processual Civil • Da Intervenção de terceiros • CESGRANRIO • BNDES • Profissional Básico Direito
O Banco BB & C S/A realizou contrato de mútuo com os Senhores X, Y e Z, como devedores principais da quantia de R$ 200.000,00. Constaram do instrumento contratual, como fiadores, os Senhores P, Q e R, todos garantindo a integralidade da dívida. O contrato veio a ser inadimplido, o que gerou ação de cobrança do citado valor diante da ausência de título executivo previsto no sistema. Inicialmente, a ação foi proposta em face de X, Y e P que restaram citados e apresentaram as respectivas defesas. No período instrutório, Z e Q requereram ingresso no processo, o que foi deferido. Após a audiência de instrução e julgamento, R requereu ingresso no processo, o que também foi deferido.

Analisando esse quadro, à luz das normas processuais aplicáveis à espécie, verifica-se que
- a) os mutuários e os fiadores devem figurar no processo como litisconsortes passivos necessários.
- b) os mutuários e os fiadores podem ingressar no processo através do instituto da nomeação à autoria.
- c) os mutuários e os fiadores podem requerer a denunciação da lide, havendo constatação de ação regressiva.
- d) o credor pode optar em acionar os mutuários ou os fiadores diante da relação que permite litisconsórcio facultativo.
- e) a ação de cobrança deve ser proposta em face dos devedores principais, despicienda a intervenção dos fiadores.
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