Questão 974770: Eduardo faleceu em virtude de um acidente automobi... - FGV (2015)

ID: 974770•
Direito Civil•
Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária•
FGV•
TJBA•
Direito

Eduardo faleceu em virtude de um acidente automobilístico. Não deixou descendentes ou ascendentes, restando apenas quatro irmãos na qualidade de herdeiros legítimos. Dois irmãos, André e Cláudio, são filhos do primeiro casamento do pai de Eduardo, enquanto os outros dois, Valério e Gabriel, são resultantes do casamento de seu pai com sua mãe. Para efeito de sucessão legítima, é correto afirmar que:

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ID: 974698•
Direito Civil•
Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Remoção

Antônio, nascido em 1940, teve um único filho com sua primeira esposa e, em 2012, casou-se pela segunda vez. Em janeiro de 2013, ele doou a um de seus netos, José, um imóvel. Em março do mesmo ano, um mês antes do óbito de seu filho, Antônio faleceu.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

ID: 974043•
Direito Civil•
Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária•
CESPE CEBRASPE•
TJBA

Acerca do direito das sucessões, julgue o item subseqüente. No regime da separação convencional de bens, o cônjuge sobrevivente concorre com os descendentes do falecido.

ID: 968380•
Direito Civil•
Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

De acordo com a jurisprudência do STJ, a legítima

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