1Q974784 | Direito Constitucional, Fase Constitutiva, Direito, TJBA, FGVEm relação ao processo legislativo direcionado à reforma do texto constitucional, é correto afirmar que: ✂️ a) a supressão de texto, pelo Senado Federal, jamais exige o retorno do projeto à Câmara dos Deputados; ✂️ b) o projeto, não aprovado em primeiro turno de discussão pela Câmara dos Deputados, pode seguir para o Senado Federal caso o seja em segundo turno; ✂️ c) considera-se rejeitado o projeto que sofra alterações no Senado Federal, não sendo possível o seu retorno à Câmara dos Deputados; ✂️ d) a supressão de texto, pelo Senado Federal, sempre exige o retorno do projeto à Câmara dos Deputados; ✂️ e) a emenda de redação aprovada pelo Senado Federal exigirá o retorno do projeto à Câmara dos Deputados quando alterar o seu sentido normativo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro