Pedro, servidor público estadual, após disputada eleição, foi o candidato mais votado para o cargo de vereador do Município em que tem domicílio eleitoral. No entanto, tem dúvidas se pode acumular os cargos públicos. É correto afirmar que Pedro: A) pode acumular os cargos públicos e, não havendo compatibilidade de horários, afastar-se do serviço público estadual e optar pela remuneração mais elevada; B) somente poderia acumular o mandato de vereador com o serviço público municipal, não com o estadual; C) em nenhuma hipótese poderia acumular o mandato de vereador com o serviço público, municipal ou estadual; D) somente pode acumular os cargos se houver compatibilidade de horários; caso contrário, deve ser exonerado do serviço público estadual; E) pode exercer a função de vereador, mas deverá ficar necessariamente afastado do serviço público estadual durante todo o período.

A) pode acumular os cargos públicos e, não havendo compatibilidade de horários, afastar-se do serviço público estadual e optar pela remuneração mais elevada;

Questões Direito Constitucional

Pedro, servidor público estadual, após disputada eleição, foi o candidato mais...

Responda: Pedro, servidor público estadual, após disputada eleição, foi o candidato mais votado para o cargo de vereador do Município em que tem domicílio eleitoral. No entanto, tem dúvidas ...

1Q974873 | Direito Constitucional, Área Administrativa, TJBA, FGV

Pedro, servidor público estadual, após disputada eleição, foi o candidato mais votado para o cargo de vereador do Município em que tem domicílio eleitoral. No entanto, tem dúvidas se pode acumular os cargos públicos. É correto afirmar que Pedro:

✂️ a) pode acumular os cargos públicos e, não havendo compatibilidade de horários, afastar-se do serviço público estadual e optar pela remuneração mais elevada;
✂️ b) somente poderia acumular o mandato de vereador com o serviço público municipal, não com o estadual;
✂️ c) em nenhuma hipótese poderia acumular o mandato de vereador com o serviço público, municipal ou estadual;
✂️ d) somente pode acumular os cargos se houver compatibilidade de horários; caso contrário, deve ser exonerado do serviço público estadual;
✂️ e) pode exercer a função de vereador, mas deverá ficar necessariamente afastado do serviço público estadual durante todo o período.