A Constituição, no sentido sociológico, tal como pensada por Ferdinan Lassale, é

Q975277 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • CONSULTEC • TJBA • Juiz Leigo

a) a decisão política fundamental, que define o particular modo de ser do ente estatal.
b) é a essência, a maneira como o Estado se organiza, sem qualquer influência de fatores políticos ou sociais.
c) é a norma hipotética fundamental, ou seja, o fundamento lógico que antecede a própria edição da constituição positiva.
d) é a lei fundamental do Estado, a norma positiva que condiciona a edição das normas infraconstitucionais.
e) é a soma dos fatores reais do poder que formam e regem um determinado Estado.

Analisando...

Questões sobre Teoria da Constituição

1

Q1147855 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • Instituto IBED • Prefeitura de Monsenhor Hipólito PI • Assistente Social Escolar 30h EDUCAÇÃO • 2026
Uma decisão administrativa pode ser socialmente apoiada e, ainda assim, ser inválida por contrariar a lei, pois legitimidade política e legalidade não são conceitos equivalentes, e o apoio majoritário não afasta os limites próprios do Estado de Direito.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
2

Q1142841 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • CONSULPAM • CBM CE • CBM CE • 2025
Para a teoria jurídico-positivista de Hans Kelsen, a Constituição deve ser entendida como:
- a) O conjunto de normas fundamentais não escritas que regem o Estado, dotadas de supremacia política, mas não jurídica.
- b) A norma fundamental hipotética que confere validade a todo o ordenamento, ocupando o ápice da pirâmide normativa.
- c) O conjunto de princípios metajurídicos de legitimidade social, expressão da vontade geral.
- d) A soma dos direitos fundamentais, considerada como a parte materialmente essencial da Constituição.
- e) O resultado de pactos sociais sucessivos que, ao longo da história, formaram o Estado moderno.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q1139512 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • UECE CEV • CBM CE • CBM CE • 2025
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, é fruto do Poder Constituinte
- a) decorrente.
- b) derivado.
- c) reformador.
- d) originário.
- e) revisor.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q1133568 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • INSTITUTO AOCP • PM PE • Tenente • 2024
Considerando as variadas acepções que podem ser utilizadas para definir o termo “Constituição” e seus respectivos expoentes/defensores, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Sentido político.
2. Sentido sociológico.
3. Sentido culturalista.
4. Sentido jurídico.

( ) J. H. Meirelles Teixeira.
( ) Hans Kelsen.
( ) Carl Schmitt.
( ) Ferdinand Lassalle.
- a) 4 – 2 – 1 – 3.
- b) 1 – 4 – 3 – 2.
- c) 3 – 1 – 2 – 4.
- d) 4 – 3 – 2 – 1.
- e) 3 – 4 – 1 – 2.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q1130587 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • IDCAP • Câmara de Santa Leopoldina ES • Advogado • 2024
Considerando os conceitos de Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, assinale a alternativa correta que descreve um aspecto diferenciador do Neoconstitucionalismo em relação ao Constitucionalismo tradicional:
- a) No Neoconstitucionalismo, o Poder Judiciário possui um papel limitado na interpretação constitucional, delegando essa função primariamente ao Poder Legislativo.
- b) O Neoconstitucionalismo rejeita a ideia de Constituição escrita, preferindo um sistema de normas não codificadas para maior flexibilidade jurídica.
- c) O Constitucionalismo tradicional enfatiza a supremacia do texto constitucional, enquanto o Neoconstitucionalismo foca na interpretação moral e ética das normas.
- d) O Neoconstitucionalismo, ao contrário do Constitucionalismo tradicional, não valoriza os princípios e direitos fundamentais na interpretação das leis.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q1120562 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • Instituto Consulplan • TJ MG • Juiz de Direito Substituto • 2026
O movimento constitucional moderno surge com as Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos e da França. Posteriormente, com a Constituição de Weimar (Alemanha), ocorre uma transformação significativa no constitucionalismo. Considerando a evolução do constitucionalismo moderno, é correto afirmar que:
- a) O Estado de Direito, consagrado no constitucionalismo liberal do século XIX, previa a constitucionalização dos direitos sociais e econômicos, antecipando, assim, o modelo de Weimar (Alemanha).
- b) A Constituição de Weimar (Alemanha) representou uma ruptura com o constitucionalismo liberal anterior, focando exclusivamente na proteção dos direitos sociais.
- c) O constitucionalismo moderno, iniciado no final do século XVIII, caracterizava-se pela primazia da lei e pela separação de poderes como garantia da liberdade, enquanto o modelo de Weimar (Alemanha) introduziu a constitucionalização dos direitos sociais e econômicos.
- d) A evolução do constitucionalismo demonstra que o Estado de Direito é anterior ao Estado Democrático de Direito, sendo este último o fundamento histórico do primeiro.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q1112219 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • CESPE CEBRASPE • UNEAL • Área Direito • 2026
A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.
Normas constitucionais de eficácia contida têm aplicabilidade indireta e mediata, na medida em que sua capacidade de produzir efeitos depende necessariamente da edição de lei pelo legislador ordinário.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
8

Q1112218 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • CESPE CEBRASPE • UNEAL • Área Direito • 2026
A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.
Normas constitucionais programáticas não geram direitos subjetivos imediatos, embora possam servir de parâmetro para o controle de constitucionalidade.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
9

Q1112193 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • Quadrix • CRT SP • Advogado • 2026
📖 Texto associado ▼

A respeito da validade, da vigência e da eficácia das leis, julgue o item seguinte.

A repristinação só é admitida se for expressa.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
10

Q1106010 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • FGV • TJ SC • Analista Jurídico • 2026
A partir da interpretação do Art. X da Constituição da República, são obtidos uma norma de eficácia limitada e um princípio institutivo, o que gerou dúvidas em determinada estrutura estatal de poder em relação à sua possível incidência em uma situação concreta.

Após a realização da análise necessária, o dirigente máximo da referida estrutura concluiu corretamente que a norma
- a) não produz efeitos enquanto não for regulamentada.
- b) produz efeitos concretos, não tendo caráter geral e abstrato.
- c) embora produza efeitos imediatos, a legislação infraconstitucional pode limitar o seu alcance.
- d) é essencialmente direcionada aos direitos prestacionais, carecendo de regulamentação para a plena integração de sua eficácia.
- e) influi na interpretação de preceitos constitucionais e infraconstitucionais preexistentes, mas carece de integração pela legislação infraconstitucional para a sua plena eficácia.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Constitucional →

A Constituição, no sentido sociológico, tal como pensada por Ferdinan Lassale, é

A Constituição, no sentido sociológico, tal como pensada por Ferdinan Lassale, é

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site