Questão: A Constituição, no sentido sociológico, tal como pensada por...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 975277•
Direito Constitucional•
Teoria da Constituição•
CONSULTEC•
TJBA•
Juiz Leigo

A Constituição, no sentido sociológico, tal como pensada por Ferdinan Lassale, é

Questões Relacionadas

ID: 1090319•
Direito Constitucional•
Teoria da Constituição•
FGV•
TJ RJ•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

No Brasil, os serviços notariais e registrais foram alçados ao texto constitucional, pela primeira vez, por meio de determinada Constituição. Assinale a alternativa que a apresenta.

ID: 1090028•
Direito Constitucional•
Teoria da Constituição•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto

No estudo da Hermenêutica Constitucional se destaca a importância do constitucionalismo contemporâneo de uma Constituição concreta e historicamente situada com a função de conjunto de valores fundamentais da sociedade e fronteira entre antagonismos jurídicos-políticos. A Constituição não está desvinculada da realidade histórica concreta do seu tempo. Todavia, ela não está condicionada, simplesmente, por essa realidade. Em caso de eventual conflito, a Constituição não deve ser considerada, necessariamente, a parte mais fraca.

O texto ressalta corretamente o seguinte princípio:

ID: 1089684•
Direito Constitucional•
Teoria da Constituição•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto

Uma, de fundo puramente liberal, ampliou o municipalismo e incorporou importante capítulo relativo à declaração de direitos e suas garantias. Outra mostrou força renovadora na solução social apresentada em seu contexto, com capítulos novos inspirados na Constituição alemã de Weimar. Essas afirmações estão, correta e respectivamente, relacionadas às Constituições brasileiras de

ID: 975277•Direito Constitucional•Teoria da Constituição•CONSULTEC•TJBA•Juiz Leigo

ID: 975277•
Direito Constitucional•
Teoria da Constituição•
CONSULTEC•
TJBA•
Juiz Leigo