A Carta Magna de 1988 admite reforma do seu texto para a adequação às necessidades sociopolíticas atuais. Entretanto, se por um processo informal é modificada a forma de interpretar as suas normas jurídico-constitucionais, sem qualquer alteração efetiva em seu texto, está-se tratando A) da mutação constitucional. B) do poder constituinte derivado de revisão. C) do poder constituinte derivado decorrente. D) do poder constituinte derivado reformador. E) do poder constituinte originário.

A) da mutação constitucional.

A Carta Magna de 1988 admite reforma do seu texto para a adequação às necessidades soci...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.