Considere o fragmento abaixo:
“Pelo contrato de ______, uma pessoa garante satisfazer
ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este
não a cumpra”.
Assinale a alternativa que indica a palavra que preenche
corretamente a lacuna:
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Adamastor mantinha seguro de vida há muitos anos com a
instituição JKL. No final de sua vigência, decide substituí-lo por
outro mais barato.
Todavia, como estava muito atarefado, esquece de comunicar
que contratara outra apólice à antiga seguradora que, então,
procede à renovação automática. Meses depois, ao notar que
estava pagando a ambas, liga para a seguradora JKL para
requerer o cancelamento e a devolução dos valores pagos, até
porque não sofreu qualquer sinistro durante todo esse tempo. A
seguradora se recusa à repetição dos valores.
Nesse caso, a renovação automática e a recusa à devolução das
parcelas do prêmio justificam-se em duas características do
contrato de seguro.
São elas, respectivamente:
✂️ A) catividade e comutatividade;
✂️ B) comutatividade e aleatoriedade;
✂️ C) comutatividade e onerosidade;
✂️ D) catividade e aleatoriedade;
✂️ E) aleatoriedade e onerosidade.
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De acordo com o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do
STJ, assinale a opção correta no que tange a contrato de seguro.
✂️ A) É válida a exclusão de cobertura de seguro de vida na hipótese
de sinistro decorrente de conduta do segurado praticada em
estado de embriaguez.
✂️ B) Na hipótese de pagamento do valor da apólice ao segurado
pela seguradora, esta poderá acionar em regresso o autor do
dano, mas não se sub-roga nos direitos e nas ações que
competirem ao segurado.
✂️ C) Em caso de morte do segurado por suicídio no transcurso do
primeiro ano de vigência do contrato de seguro de vida, o
beneficiário terá direito à indenização.
✂️ D) O suicídio não premeditado, se ocorrido no transcurso do
segundo ano de vigência do contrato de seguro de vida, é
hipótese de pagamento ao beneficiário da indenização
decorrente do contrato.
✂️ E) O capital estipulado no seguro de vida não é considerado como
herança para todos os efeitos de direito.
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