Dos crimes contra as relações de consumo previsto no Código de Defesa do Consumidor, exclui-se A) omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou a periculosidade de produtos nas embalagens, nos invólucros, recipientes ou publicidade. B) deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou a periculosidade de produtos cujo conhecimento seja anterior à sua colocação no mercado. C) fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou à segurança. D) empregar, na reparação de produtos, peças ou componentes de reposição usados, sem autorização do consumidor. E) executar serviço de alto grau de periculosidade, contrariando determinação de autoridade competente.

B) deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou a periculosidade de produtos cujo conhecimento seja anterior à sua colocação no mercado.

Questões Direito do Consumidor

Dos crimes contra as relações de consumo previsto no Código de Defesa do Consumidor,

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1Q975312 | Direito do Consumidor, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

Dos crimes contra as relações de consumo previsto no Código de Defesa do Consumidor, exclui-se

✂️ a) omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou a periculosidade de produtos nas embalagens, nos invólucros, recipientes ou publicidade.
✂️ b) deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou a periculosidade de produtos cujo conhecimento seja anterior à sua colocação no mercado.
✂️ c) fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou à segurança.
✂️ d) empregar, na reparação de produtos, peças ou componentes de reposição usados, sem autorização do consumidor.
✂️ e) executar serviço de alto grau de periculosidade, contrariando determinação de autoridade competente.