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Sobre o crime de falso testemunho, é correto afirmar:

Q975324 • Direito Penal • Falso Testemunho e Corrupção Ativa • CONSULTEC • TJBA • Juiz Leigo

Sobre o crime de falso testemunho, é correto afirmar:

a) O ofendido, no processo penal, pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho.
b) Uma testemunha arrolada pela defesa num processo criminal e regularmente intimada da audiência, que se recusa a comparecer em juízo, responde pelo crime de falso testemunho.
c) Não existe falso testemunho praticado em Juízo arbitral.
d) O crime de falso testemunho só se comete mediante afirmação falsa, quem cala a verdade não comete crime.
e) A retratação extingue a punibilidade, desde que ocorra antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.

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Questões sobre Falso Testemunho e Corrupção Ativa

1

Q1000266 • Direito Penal • Falso Testemunho e Corrupção Ativa • IBFC • TRF 5 REGIÃO • Área Administrativa • 2024
Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, previsto no artigo 342 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
- a) Pode cometê-lo tanto a testemunha, quanto o perito, o contador, o tradutor, o intérprete ou a vítima, em processo judicial ou administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral
- b) Pode ser cometido por testemunha ou perito somente em processo judicial ou em inquérito policial
- c) Pode ser cometido por qualquer pessoa ouvida em processo judicial ou administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral, desde que faça afirmação falsa ou negue ou se omita sobre a verdade
- d) A testemunha que, regularmente ouvida em processo judicial, esquece-se de mencionar fato juridicamente relevante, se não age intencionalmente, não comete crime algum
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2

Q964385 • Direito Penal • Falso Testemunho e Corrupção Ativa • TRF 4a REGIÃO • TRF 4ª REGIÃO • Juiz Federal Substituto
Assinale a alternativa INCORRETA.
- a) Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, nos limites da circunscrição do Município e havendo pertinência com o exercício do mandato, os vereadores são imunes judicialmente por suas palavras, suas opiniões e seus votos. Não obstante, a ausência de controle judicial não imuniza completamente as manifestações dos parlamentares, que podem ser repreendidas pelo Legislativo.
- b) É dispensável o exame antropológico destinado a aferir o grau de integração do silvícola na sociedade se o juiz afirma sua imputabilidade plena com fundamento na avaliação do grau de escolaridade e da fluência na língua portuguesa ou em outros elementos de convicção.
- c) A instauração do incidente de insanidade mental pressupõe a configuração de dúvida razoável sobre a própria imputabilidade criminal do acusado, ou seja, não é de ser deferido apenas porque apresentado pela defesa.
- d) A imunidade conferida ao advogado que instruiu a testemunha a prestar depoimento inverídico nos autos de ação judicial obsta sua responsabilização penal como autor intelectual ou partícipe no crime de falso testemunho.
- e) Segundo o Código Penal Brasileiro, se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
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3

Q962809 • Direito Penal • Falso Testemunho e Corrupção Ativa • CESPE CEBRASPE • TRF 1ª REGIÃO • Área Judiciária
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte.
O crime de suborno de testemunha só será consumado com a efetiva realização de depoimento em juízo, no qual sejam feitas afirmações falsas ou seja negada ou silenciada a verdade.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q961808 • Direito Penal • Falso Testemunho e Corrupção Ativa • FGV • TRF 1ª REGIÃO • Área Administrativa • 2024
Após o recebimento de uma intimação por parte da Polícia Federal, Fabiano compareceu à sede da instituição, sendo informado pela autoridade policial da existência de um inquérito policial em curso, no qual ele seria ouvido na qualidade de testemunha. Durante o depoimento, gravado em áudio e vídeo, Fabiano, em diversas ocasiões, calou a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, embora não tenha feito afirmações falsas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fabiano:
- a) não responderá por qualquer crime, já que, apesar de ter calado a verdade, não fez uso de afirmações falsas;
- b) não responderá por qualquer crime, já que calou a verdade em inquérito policial, e não em processo judicial;
- c) responderá pelo crime de favorecimento real;
- d) responderá pelo crime de fraude processual;
- e) responderá pelo crime de falso testemunho.
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5

Q958308 • Direito Penal • Falso Testemunho e Corrupção Ativa • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Polícia Federal • 2021
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue.
O advogado de réu pode vir a responder pelo crime de falso testemunho, na hipótese de induzir testemunha a prestar determinado depoimento.
- a) Certo
- b) Errado
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