Sobre o crime de falso testemunho, é correto afirmar: A) O ofendido, no processo penal, pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho. B) Uma testemunha arrolada pela defesa num processo criminal e regularmente intimada da audiência, que se recusa a comparecer em juízo, responde pelo crime de falso testemunho. C) Não existe falso testemunho praticado em Juízo arbitral. D) O crime de falso testemunho só se comete mediante afirmação falsa, quem cala a verdade não comete crime. E) A retratação extingue a punibilidade, desde que ocorra antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.

E) A retratação extingue a punibilidade, desde que ocorra antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.

Sobre o crime de falso testemunho, é correto afirmar:

Sobre o crime de falso testemunho, é correto afirmar:

✂️ a) O ofendido, no processo penal, pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho.
✂️ b) Uma testemunha arrolada pela defesa num processo criminal e regularmente intimada da audiência, que se recusa a comparecer em juízo, responde pelo crime de falso testemunho.
✂️ c) Não existe falso testemunho praticado em Juízo arbitral.
✂️ d) O crime de falso testemunho só se comete mediante afirmação falsa, quem cala a verdade não comete crime.
✂️ e) A retratação extingue a punibilidade, desde que ocorra antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.

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