Um homem é motorista particular de uma família, composta pelo casal e um filho menor, portador de deficiência mental, que o torna inteiramente incapaz de entender e querer. Depois de adquirir a confiança da família, o motorista induz a criança a retirar um anel de brilhantes que se encontra no quarto de seus pais e entregar-lhe.A infração penal praticada pelo motorista é A) roubo, pois a criança é incapaz de oferecer resistência. B) apropriação indébita, pois a criança se apropria do anel que se encontra no quarto dos pais. C) furto, pois se trata de subtração de coisa alheia móvel, ainda que realizado por interposta pessoa não culpável. D) estelionato, pois se trata de obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio, através de meio fraudulento que induz ou mantém alguém em erro. E) receptação, pois se trata de aquisição de produto proveniente do crime praticado pela criança.

C) furto, pois se trata de subtração de coisa alheia móvel, ainda que realizado por interposta pessoa não culpável.

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1Q975329 | Direito Penal, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

Um homem é motorista particular de uma família, composta pelo casal e um filho menor, portador de deficiência mental, que o torna inteiramente incapaz de entender e querer. Depois de adquirir a confiança da família, o motorista induz a criança a retirar um anel de brilhantes que se encontra no quarto de seus pais e entregar-lhe.

A infração penal praticada pelo motorista é

✂️ a) roubo, pois a criança é incapaz de oferecer resistência.
✂️ b) apropriação indébita, pois a criança se apropria do anel que se encontra no quarto dos pais.
✂️ c) furto, pois se trata de subtração de coisa alheia móvel, ainda que realizado por interposta pessoa não culpável.
✂️ d) estelionato, pois se trata de obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio, através de meio fraudulento que induz ou mantém alguém em erro.
✂️ e) receptação, pois se trata de aquisição de produto proveniente do crime praticado pela criança.