São características para a nulidade do negócio jurídico, exceto:

a) Ter como motivo determinante, comum a ambas as partes, o ilícito.

b) Não revestir a forma prescrita em lei.

c) Ocorrer lesão ou fraude contra credores.

d) Tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

e) Ser preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

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