Questão 975352: São características da nulidade relativa, exceto:... - CONSULTEC (2010)

ID: 975352•
Direito Civil•
Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade•
CONSULTEC•
TJBA•
Conciliador

São características da nulidade relativa, exceto:

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Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade•
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TJBA•
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2023

Jorge (credor) e Maxwell (devedor), em sessão conciliatória perante os Juizados Especiais Cíveis, discutiam o pagamento de uma dívida de cinco mil reais.
Acordaram em compensar essa dívida com um débito antigo e prescrito de igual valor, do qual Jorge era devedor a Maxwell.
Nesse caso, o acordo é:

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Direito Civil•
Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade•
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Direito Civil•
Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico simulado, à luz do disposto no Código Civil e da jurisprudência do STJ.

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