Acerca do crime de desacato, é incorreto afirmar:...

Questão de Direito Penal da banca CONSULTEC aplicada no concurso TJBA (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q975360•
Direito Penal•
Desacato•
CONSULTEC•
TJBA•
Conciliador

Acerca do crime de desacato, é incorreto afirmar:

O advogado não tem imunidade profissional em relação ao crime de desacato.

É possível que um funcionário público, no exercício de suas funções, cometa o crime de desacato.

Não incide no crime de desacato quem lança ofensas genéricas a uma instituição.

Comete desacato quem ofende um juiz de direito, no exercício de suas funções, através de uma petição.

Não comete desacato quem, sentado na mesa de um bar, à noite, discutindo com um juiz de direito questões políticas do país, o chama de reacionário ignorante.

Questões Relacionadas

Q63193•
Direito Penal•
Desacato

A fim de evitar o cumprimento de reintegração de posse, indivíduo lança pedras contra Oficial de Justiça que está dando cumprimento ao respectivo mandado judicial. Tal conduta configura o crime de

Q63195•
Direito Penal•
Desacato

NÃO constitui crime praticado por particular contra a Administração em geral

Q63194•
Direito Penal•
Desacato

A conduta de “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio" caracteriza o crime de

Notificações

Nada por aqui

Q975360•Direito Penal•Desacato•CONSULTEC•TJBA•Conciliador

Q975360•
Direito Penal•
Desacato•
CONSULTEC•
TJBA•
Conciliador