De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJBA (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q975472•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos gerais do Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz de Direito Substituto•
2019

De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas

o concurso de sócios em número mínimo necessário para compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo.

a intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ressalvados os casos de transmissão por herança.

a indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ressalvado o caso de dissolução da sociedade.

a impossibilidade, aliada à invariabilidade, de dispensa do capital social.

o quórum, para a assembleia geral funcionar e deliberar, fundado no percentual do capital social representado pelos sócios presentes à reunião.

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Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos gerais do Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
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Delegado de Polícia

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, as espécies societárias que somente podem ser consideradas, a primeira, como sociedade empresária e, a segunda, como sociedade simples, em razão de expressa imposição legal.

sociedade comandita por ações / sociedade comandita simples

sociedade anônima / sociedade cooperativa

sociedades estatais / associações

sociedade anônima / sociedade limitada

sociedade em nome coletivo / sociedade limitada

Q168222•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos gerais do Direito Societário•
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Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

São elementos do conceito de sociedade, exceto

pluralidade de partes.

exercício de atividade econômica.

personalidade jurídica.

affectio societatis.

co-participação dos sócios nos resultados.

Q193834•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos gerais do Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da união

Julgue os itens seguintes, que se referem à sociedade
empresária.

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é sempre aplicável aos casos em que os sócios ou administradores extrapolam seus poderes, violando a lei ou o contrato social, e a norma jurídica lhes impõe a responsabilidade por tais atos.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q975472•Direito Empresarial e Comercial•Aspectos gerais do Direito Societário•CESPE CEBRASPE•TJBA•Juiz de Direito Substituto•2019

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TJBA•
Juiz de Direito Substituto•
2019