De acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato inadimplido, ocorrer a penhora judicial de dinheiro depositado em conta bancária do executado, o juiz poderá cancelar o ato de penhora caso acolha o pedido de impenhorabilidade sob o argumento de que a quantia bloqueada A) pertence a terceiro B) decorreu de venda de imóvel. C) corresponde a salário do executado e não ultrapassa cinquenta salários mínimos. D) estava vinculada ao pagamento de conta exclusivamente em débito automático. E) acarretará enriquecimento ilícito.

C) corresponde a salário do executado e não ultrapassa cinquenta salários mínimos.

Questões Direito Processual Civil Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa

De acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato inadimplido, ocorrer a pen...

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1Q975479 | Direito Processual Civil, Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

De acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato inadimplido, ocorrer a penhora judicial de dinheiro depositado em conta bancária do executado, o juiz poderá cancelar o ato de penhora caso acolha o pedido de impenhorabilidade sob o argumento de que a quantia bloqueada

✂️ a) pertence a terceiro
✂️ b) decorreu de venda de imóvel.
✂️ c) corresponde a salário do executado e não ultrapassa cinquenta salários mínimos.
✂️ d) estava vinculada ao pagamento de conta exclusivamente em débito automático.
✂️ e) acarretará enriquecimento ilícito.