Questão: De acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato...

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ID: 975479•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz de Direito Substituto•
2019

De acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato inadimplido, ocorrer a penhora judicial de dinheiro depositado em conta bancária do executado, o juiz poderá cancelar o ato de penhora caso acolha o pedido de impenhorabilidade sob o argumento de que a quantia bloqueada

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ID: 973189•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa•
FGV•
TJDFT•
Área Judiciária•
2022

Rodrigo, solteiro, professor de música, mora sozinho em um pequeno apartamento alugado em Porto Alegre. Ele é proprietário de um único imóvel residencial – uma casa de vila, atualmente locada a terceiros – e utiliza o valor auferido com a locação para pagar suas despesas fixas e o aluguel do próprio apartamento em que habita. Rodrigo tem poucos bens de valor significativo em sua residência: apenas uma pintura de um artista brasileiro do século passado, que recebeu como herança de um tio distante, e um piano de cauda importado da Alemanha, que ganhou de seu pai há muitos anos e que utiliza para dar aulas. Recentemente, Rodrigo passou por dificuldades financeiras e, tendo contraído empréstimo junto ao banco do qual é correntista, não dispôs de recursos suficientes para pagar o valor devido à instituição financeira na data do vencimento do débito.
Caso venha sofrer a execução judicial do débito e o banco requeira a penhora de seus bens, é correto afirmar que:

ID: 962971•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1ª REGIÃO•
Oficial de Justiça Avaliador Federal

A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.

São insuscetíveis de penhora os instrumentos necessários ao exercício da profissão do executado, desde que seja profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho.

ID: 926976•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2021

Em virtude do inadimplemento do pagamento de uma nota promissória, o Banco Mais Dinheiro ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face do Supermercado Baratão.
Citado o réu, não houve o pagamento da dívida, tampouco foram encontrados bens penhoráveis. Em consequência, o exequente requereu a penhora de 100% do faturamento do executado, o que foi deferido pela juíza responsável pelo processo, sob o fundamento de que se tratava de dívida muito elevada. O executado interpôs agravo de instrumento impugnando essa decisão.
Sobre tais fatos, assinale a afirmativa correta.

ID: 975479• Direito Processual Civil• Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa• CESPE CEBRASPE• TJBA• Juiz de Direito Substituto• 2019

ID: 975479•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz de Direito Substituto•
2019