Nos termos da lei especial que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual e comercialização de programas de computador no Brasil, as derivações autorizadas pelo titular dos direitos de programa de computador pertencerão à pessoa autorizada que as fizer, salvo estipulação contratual em contrário. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que constitui ofensa aos direitos do titular de programa de computador a A) reprodução em um só exemplar que se destine à cópia de salvaguarda. B) ocorrência de semelhança de programa a outro preexistente, quando se der por força das características funcionais de sua aplicação ou da observância de preceitos normativos e técnicos. C) integração de um programa, mantendo-se suas características essenciais, a um sistema aplicativo, tecnicamente indispensável às necessidades do usuário, desde que para o uso exclusivo de quem tenha promovido tal integração. D) exploração econômica não pactuada e derivada do programa de computador. E) citação parcial do programa para fins didáticos, mesmo que com a identificação do programa e do titular dos direitos.

D) exploração econômica não pactuada e derivada do programa de computador.

Nos termos da lei especial que dispõe sobre a proteção ...

1Q975528 | Direito Penal, Crimes Propriedade Intelectual, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Nos termos da lei especial que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual e comercialização de programas de computador no Brasil, as derivações autorizadas pelo titular dos direitos de programa de computador pertencerão à pessoa autorizada que as fizer, salvo estipulação contratual em contrário.

Com relação a esse assunto, é correto afirmar que constitui ofensa aos direitos do titular de programa de computador a

✂️ a) reprodução em um só exemplar que se destine à cópia de salvaguarda.
✂️ b) ocorrência de semelhança de programa a outro preexistente, quando se der por força das características funcionais de sua aplicação ou da observância de preceitos normativos e técnicos.
✂️ c) integração de um programa, mantendo-se suas características essenciais, a um sistema aplicativo, tecnicamente indispensável às necessidades do usuário, desde que para o uso exclusivo de quem tenha promovido tal integração.
✂️ d) exploração econômica não pactuada e derivada do programa de computador.
✂️ e) citação parcial do programa para fins didáticos, mesmo que com a identificação do programa e do titular dos direitos.