• Víctor é doutor em fauna aquática e pretende trabalhar como consultor em estudos para licenciamentos ambientais. • Uma empresa pretende extrair minérios e, para isso, solicitou o licenciamento ambiental ao órgão estadual competente. Considerando essas situações hipotéticas, assinale a opção correta, acerca do CTF, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente — Lei n.º 6.938/1981. A) Víctor e a empresa deverão ter CTFs das respectivas atividades para concretizarem suas pretensões. B) Apenas Víctor deverá ter CTF, pois não se exige esse instrumento de pessoa jurídica. C) Apenas a empresa deverá ter CTF, pois não se exige esse instrumento de pessoa física. D) Nem de Víctor nem da empresa é exigido CTF para concretizarem suas pretensões, mas ambos deverão estar inscritos no SINIMA. E) Apenas a empresa deverá ter CTF; para Víctor, o CTF poderá ser dispensado e substituído pela inscrição da atividade no SINIMA.

A) Víctor e a empresa deverão ter CTFs das respectivas atividades para concretizarem suas pretensões.

• Víctor é doutor em fauna aquática e pretende trabalha...

1Q975539 | Direito Ambiental, Sistema Nacional de Informações Ambientais, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

• Víctor é doutor em fauna aquática e pretende trabalhar como consultor em estudos para licenciamentos ambientais.

• Uma empresa pretende extrair minérios e, para isso, solicitou o licenciamento ambiental ao órgão estadual competente.

Considerando essas situações hipotéticas, assinale a opção correta, acerca do CTF, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente — Lei n.º 6.938/1981.

✂️ a) Víctor e a empresa deverão ter CTFs das respectivas atividades para concretizarem suas pretensões.
✂️ b) Apenas Víctor deverá ter CTF, pois não se exige esse instrumento de pessoa jurídica.
✂️ c) Apenas a empresa deverá ter CTF, pois não se exige esse instrumento de pessoa física.
✂️ d) Nem de Víctor nem da empresa é exigido CTF para concretizarem suas pretensões, mas ambos deverão estar inscritos no SINIMA.
✂️ e) Apenas a empresa deverá ter CTF; para Víctor, o CTF poderá ser dispensado e substituído pela inscrição da atividade no SINIMA.