• Víctor é doutor em fauna aquática e pretende trabalhar
como consultor em estudos para licenciamentos
ambientais.
• Uma empresa pretende extrair minérios e, para isso,
solicitou o licenciamento ambiental ao órgão estadual
competente.
Considerando essas situações hipotéticas, assinale a opção correta,
acerca do CTF, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente
— Lei n.º 6.938/1981.