Questão de Direito Ambiental

Question

• Víctor é doutor em fauna aquática e pretende trabalhar como consultor em estudos para licenciamentos ambientais.

• Uma empresa pretende extrair minérios e, para isso, solicitou o licenciamento ambiental ao órgão estadual competente.

Considerando essas situações hipotéticas, assinale a opção correta, acerca do CTF, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente — Lei n.º 6.938/1981.

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A) Víctor e a empresa deverão ter CTFs das respectivas atividades
para concretizarem suas pretensões.

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B) Apenas Víctor deverá ter CTF, pois não se exige esse
instrumento de pessoa jurídica.

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C) Apenas a empresa deverá ter CTF, pois não se exige esse
instrumento de pessoa física.

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D) Nem de Víctor nem da empresa é exigido CTF para
concretizarem suas pretensões, mas ambos deverão estar
inscritos no SINIMA.

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E) Apenas a empresa deverá ter CTF; para Víctor, o CTF poderá
ser dispensado e substituído pela inscrição da atividade
no SINIMA.

• Víctor é doutor em fauna aquática e pretend...

• Víctor é doutor em fauna aquática e pretende trabalhar como consultor em estudos para licenciamentos ambientais. • Uma empresa...

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