1Q975703 | Direito Empresarial e Comercial, Procurador da República, MPF, MPF, 2025O ordenamento jurídico brasileiro admite a desconsideração da personalidade jurídica nas seguintes condições, exceto: ✂️ a) Como regra geral, adota a teoria maior. ✂️ b) A teoria menor, na qual se dispensa a comprovação da fraude ou o abuso de direito, é aplicada nas relações de consumo. ✂️ c) Dá margem, quando aplicada a teoria menor, à responsabilidade pessoal de quem não integra o quadro societário da empresa, ainda que nela atue como gestor. ✂️ d) Não resulta na dissolução da pessoa jurídica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro