Admitida a ocorrência de usucapião, ainda não reconhecida por sentença, a favor do comprador do imóvel, que somente o adquiriu por desconhecer o seu direito e diante da insistência do proprietário para que aderisse ao contrato, é possível afirmar: A) Que o negócio jurídico é passível de rescisão. B) Que a vontade do comprador se encontrava viciada em virtude da coação por ele sofrida. C) Que a falsa representação da realidade e o caráter desculpável do erro autorizam a anulação do negócio. D) Que o silêncio da parte interessada quanto ao usucapião caracteriza dolo comissivo, para fins de anulação do negócio.

C) Que a falsa representação da realidade e o caráter desculpável do erro autorizam a anulação do negócio.

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1Q975704 | Direito Civil, Procurador da República, MPF, MPF, 2025

Admitida a ocorrência de usucapião, ainda não reconhecida por sentença, a favor do comprador do imóvel, que somente o adquiriu por desconhecer o seu direito e diante da insistência do proprietário para que aderisse ao contrato, é possível afirmar:

✂️ a) Que o negócio jurídico é passível de rescisão.
✂️ b) Que a vontade do comprador se encontrava viciada em virtude da coação por ele sofrida.
✂️ c) Que a falsa representação da realidade e o caráter desculpável do erro autorizam a anulação do negócio.
✂️ d) Que o silêncio da parte interessada quanto ao usucapião caracteriza dolo comissivo, para fins de anulação do negócio.