O Pacto pela Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 399/2006, representa um ma...

Questão de Saúde Pública da banca SELECON aplicada no concurso Prefeitura de Lucas do Rio Verde MT (2025). Confira a resolução completa abaixo:

O Pacto pela Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 399/2006, representa um marco na consolidação da gestão do SUS ao introduzir uma nova logica de responsabilização entre os entes federados. E coerente afirmar que esse pacto: