Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, ...

Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação:

Q976848 • Legislação de Trânsito • Lei nº 9503 de 1997 • FAU • Prefeitura de Pinhalão PR • Motorista • 2025

Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação:

a) Aritmética.
b) Cinematográfica.
c) Semafórica.
d) Circulatória.
e) De carga ou descarga.

Questões sobre Lei nº 9503 de 1997

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Q870458 • Legislação de Trânsito CTB • Lei nº 9503 de 1997 • Instituto Darwin • Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe PE • Categoria D • 2024
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete ao CONTRAN
- a) fiscalizar e aplicar multas em rodovias federais.
- b) aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.
- c) proibir o uso de sinalização horizontal ou vertical que utilize técnicas de estímulos comportamentais, para evitar sinistros de trânsito.
- d) indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos com deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores.
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Q865306 • Legislação de Trânsito CTB • Lei nº 9503 de 1997 • UNIVIDA • Prefeitura de Nossa Senhora das Graças PR • Motorista • 2024
O Código de Trânsito Brasileiro, diz que o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos no código quando houver suspeita de sua inautenticidade ou adulteração. O recolhimento do Certificado de Registro dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos neste Código, quando:
- a) se, alienado o veículo, não for transferida sua propriedade no prazo de quinze dias.
- b) se, alienado o veículo, não for transferida sua propriedade no prazo de trinta dias.
- c) se, alienado o veículo, não for transferida sua propriedade no prazo de quarenta e cinco dias.
- d) se, alienado o veículo, não for transferida sua propriedade no prazo de noventa dias.
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Q875314 • Legislação de Trânsito CTB • Lei nº 9503 de 1997 • UNIVIDA • Prefeitura de Nossa Senhora das Graças PR • Motorista • 2024
A lei nº 12.760/2012, traz algumas modificações no Código de Trânsito Brasileiro, sendo que qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor a sofrer penalidades. Sobre o tema assinale a alternativa incorreta:
- a) O condutor de veículo automotor envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, na forma disciplinada pelo Contran, permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.
- b) A infração prevista no art. 165 do CTB não poderá ser caracterizada mediante imagem e vídeo.
- c) O Contran disciplinará as margens de tolerância quando a infração for apurada por meio de aparelho de medição, observada a legislação metrológica.
- d) Aplica-se multa de forma dobrada se o condutor for reincidente pelo período de 12 (doze) meses.
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Q883807 • Legislação de Trânsito CTB • Lei nº 9503 de 1997 • FADESP • Prefeitura de Capanema PA • Agente de Fiscalização de Trânsito • 2024
Julgue as afirmativas a seguir:

I. O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

II. A parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica, é denominada ciclovia.

III. A bicicleta é classificada quanto à espécie como veículo de passageiros.

IV. Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar ciclista é infração de natureza gravíssima.

Estão corretas as afirmativas
- a) I e II, apenas.
- b) III e IV, apenas.
- c) I, III e IV, apenas.
- d) I, II, III e IV.
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Q875307 • Legislação de Trânsito CTB • Lei nº 9503 de 1997 • UNIVIDA • Prefeitura de Nossa Senhora das Graças PR • Motorista • 2024
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, temos que pra utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos, sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via:
- a) Infração leve.
- b) infração média.
- c) Infração grave.
- d) infração gravíssima.
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Q865484 • Legislação de Trânsito CTB • Lei nº 9503 de 1997 • Instituto JK • Prefeitura de Icatu MA • Motorista • 2024
Após atualização do Código de Trânsito Brasileiro, com nova redação dada pela Lei 14.599/2023, o termo ACIDENTE DE TRÂNSITO, passa a ser chamado de:
- a) Sinistro de Trânsito
- b) Batida de Trânsito
- c) Colisão automotiva
- d) Acidente
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Q912035 • Legislação de Trânsito CTB • Lei nº 9503 de 1997 • FAUEL • Prefeitura de Piên PR • Motorista • 2023
Assinale a afirmativa INCORRETA.
- a) Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem.
- b) Nas vias providas de acostamento, a conversão à esquerda e a operação de retorno deverão ser feitas nos locais apropriados e, onde estes não existirem, o condutor deverá aguardar no acostamento, à direita, para cruzar a pista com segurança.
- c) O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
- d) O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá dar preferência aos veículos e pedestres que por ela estejam transitando.
- e) O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade.
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Q911898 • Legislação de Trânsito CTB • Lei nº 9503 de 1997 • CONSULPAM • Prefeitura de Jacareí SP • Motorista • 2023
Considere as assertivas abaixo:

I- Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a Faixa de Trânsito é definida como qualquer uma das áreas longitudinais em que a pista pode ser subdividida, sinalizada ou não, por marcas viárias longitudinais, que tenham uma largura suficiente para permitir a circulação de veículos automotores.
II- Executar operação de conversão à direita ou à esquerda em locais proibidos pela sinalização é conduta que caracteriza infração grave penalizada com multa.
III- As Polícias Militares dos Estados não compõem o Sistema Nacional de Trânsito.

Assinale alternativa CORRETA.
- a) São corretas as assertivas I e III.
- b) São corretas as assertivas II e III.
- c) São corretas as alternativas I e II.
- d) São corretas todas as alternativas.
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Q883329 • Legislação de Trânsito CTB • Lei nº 9503 de 1997 • OBJETIVA • Prefeitura de Santa Leopoldina ES • Agente de Transporte Escolar • 2024
Sobre o embarque e o desembarque de passageiros, analisar a sentença.

O condutor deverá manter apagadas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros (1ª parte). Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, desde que não interrompa ou perturbe o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres (2ª parte).

A sentença está:
- a) Totalmente correta.
- b) Correta somente em sua 1ª parte.
- c) Correta somente em sua 2ª parte.
- d) Totalmente incorreta.
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Q881789 • Legislação de Trânsito CTB • Lei nº 9503 de 1997 • IBADE • Prefeitura de Jaru RO • Motorista de Veículo Pesado • 2024
A principal finalidade do Código Nacional de Trânsito Brasileiro é:
- a) estabelecer regras e promover a segurança nas estradas;
- b) regular apenas as vias rurais;
- c) arrecadar receita para o governo;
- d) priorizar sempre os veículos nas vias públicas;
- e) permitir a condução de veículos irregulares.

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