Questão: A divisão de competência legislativa entre os entes da feder...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 977384•
Direito Constitucional•
Ordem Social•
SELECON•
ION de Niterói RJ•
Advogado•
2025

A divisão de competência legislativa entre os entes da federação integra o sistema constitucional de proteção ao meio ambiente. À luz do ordenamento jurídico brasileiro, é constitucional:

Questões Relacionadas

ID: 1090381•
Direito Constitucional•
Ordem Social•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2018

A intervenção do Poder Judiciário em matéria de políticas públicas é alvo de críticas sob o argumento de que poderia levar à desarticulação orçamentária de políticas racionalmente fixadas pelo Poder Executivo e Legislativo. Em matéria de política de saúde, essa crítica é bastante frequente.

A respeito do tratamento constitucional dado ao tema da saúde, assinale a alternativa correta.

ID: 1089247•
Direito Constitucional•
Ordem Social•
IBAM•
Prefeitura de Casimiro de Abreu RJ•
Procurador Municipal•
2025

Conforme preconiza a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito:

ID: 1089203•
Direito Constitucional•
Ordem Social•
VUNESP•
SEDUC SP•
Agente de Organização Escolar•
2025

O Estatuto da Igualdade Racial, em seu art. 22, reconhece, como prática desportiva de criação nacional da identidade cultural brasileira,

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 977384•Direito Constitucional•Ordem Social•SELECON•ION de Niterói RJ•Advogado•2025

ID: 977384•
Direito Constitucional•
Ordem Social•
SELECON•
ION de Niterói RJ•
Advogado•
2025