A competência da Justiça do Trabalho está definida na Constituição Federal e abrange a resolução de conflitos trabalhistas, incluindo dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores. A competência em razão da matéria no processo do trabalho é: A) determinada de acordo com o valor da causa B) fixada em decorrência da causa de pedir e do pedido C) estabelecida de acordo com as funções que o julgador exerce no processo D) atribuída tendo como referência as divisões dos diversos órgãos jurisdicionais no território nacional

B) fixada em decorrência da causa de pedir e do pedido

A competência da Justiça do Trabalho está definida na Constituição Federal e abrange a ...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.