Questões Direito Processual Civil Pressupostos Processuais

A imparcialidade é uma característica da jurisdição e configura um dos pressupostos pro...

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1Q977394 | Direito Processual Civil, Pressupostos Processuais, Advogado, ION de Niterói RJ, SELECON, 2025

A imparcialidade é uma característica da jurisdição e configura um dos pressupostos processuais subjetivos do processo, que, quando não observado, pode ensejar o impedimento ou suspeição do juiz. É causa de suspeição do magistrado atuar em processo:
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