Sobre as custas e emolumentos no processo do trabalho, de acordo com as previsões legais: A) no processo de execução, são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final, sendo as relativas aos atos dos oficiais de justiça fixadas por diligência realizada. B) as custas serão pagas pelo vencido no prazo de 5 dias após a publicação da decisão e, no caso de recurso, deverão ser pagas e comprovado o recolhimento no máximo até 5 dias após a interposição. C) tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá subsidiariamente pelo pagamento das custas devidas. D) não são isentas de custas as autarquias e fundações públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ainda que não explorem atividade econômica. E) as entidades fiscalizadoras do exercício profissional são isentas de custas.

A) no processo de execução, são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final, sendo as relativas aos atos dos oficiais de justiça fixadas por diligência realizada.

Questões Direito Processual do Trabalho

Sobre as custas e emolumentos no processo do trabalho, de acordo com as previsões legais:

Responda: Sobre as custas e emolumentos no processo do trabalho, de acordo com as previsões legais:

1Q977508 | Direito Processual do Trabalho, Área Administrativa, TRT 1ª REGIÃO RJ, FCC, 2025

Sobre as custas e emolumentos no processo do trabalho, de acordo com as previsões legais:

✂️ a) no processo de execução, são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final, sendo as relativas aos atos dos oficiais de justiça fixadas por diligência realizada.
✂️ b) as custas serão pagas pelo vencido no prazo de 5 dias após a publicação da decisão e, no caso de recurso, deverão ser pagas e comprovado o recolhimento no máximo até 5 dias após a interposição.
✂️ c) tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá subsidiariamente pelo pagamento das custas devidas.
✂️ d) não são isentas de custas as autarquias e fundações públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ainda que não explorem atividade econômica.
✂️ e) as entidades fiscalizadoras do exercício profissional são isentas de custas.