Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência,...

Questão de Direito Civil da banca FCC aplicada no concurso TRT 1ª REGIÃO RJ (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q977550•
Direito Civil•
FCC•
TRT 1ª REGIÃO RJ•
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal•
2025

Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão.

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência,

quando a pessoa, era absolutamente incapaz.

se alguém, desaparecido em campanha, não for encontrado até seis meses após o término da guerra.

se a pessoa estava em perigo de vida, independentemente do esgotamento das buscas e averiguações.

nos casos em que a pessoa era considerada relativamente incapaz.

se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, desde que esgotadas as buscas e averiguações.

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Q58583•
Direito Civil•
CONSULTEC•
TJ BA•
Conciliador

São características para a nulidade do negócio jurídico, exceto:

Ter como motivo determinante, comum a ambas as partes, o ilícito.

Não revestir a forma prescrita em lei.

Ocorrer lesão ou fraude contra credores.

Tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

Ser preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

Q54005•
Direito Civil

A respeito da capacidade de direito e da capacidade de exercício, assinale a alternativa correta:

A norma do artigo 1º do Código Civil que dispõe que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil” se refere exclusivamente à capacidade de exercício.

Os que por enfermidade ou doença mental não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil são qualificados pela legislação vigente como absolutamente incapazes.

A capacidade legal da pessoa com deficiência mental não impede que seja ela protegida em seus interesses patrimoniais por meio da curatela.

As pessoas jurídicas não têm capacidade de direito, embora seja-lhes atribuída capacidade extraordinária de exercício.

Não há, no Direito Brasileiro, entes despersonalizados dotados de capacidade, uma vez que somente detêm tal qualidade aqueles que possuem personalidade jurídica.

Q416464•
Direito Civil•
Posse•
FCC•
Tribunal de Contas Estadual PB•
Auditor de Contas Públicas

Paulo é proprietário de um sítio. Pedro é locatário desse imóvel. João é o caseiro. De acordo com o Código Civil brasileiro, Paulo, Pedro e João são considerados, respectivamente,

possuidor direto, possuidor indireto e detentor.

possuidor indireto, possuidor direto e detentor.

possuidor indireto, detentor e possuidor direto.

possuidor direto, detentor e possuidor indireto.

detentor, possuidor indireto e possuidor direto.

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