1Q977552 | Direito Civil, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRT 1ª REGIÃO RJ, FCC, 2025Texto associado. Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão. Acerca da prescrição e da decadência, ✂️ a) é anulável a renúncia à decadência fixada em lei. ✂️ b) a prescrição iniciada contra uma pessoa não corre contra o seu sucessor. ✂️ c) os prazos de prescrição nao podem ser alterados por acordo das partes. ✂️ d) deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, seja ela legal ou convencional. ✂️ e) a prescrição ocorre em cinco anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro