Vinte amigos instituíram uma associação civil por prazo
indeterminado, sem fins lucrativos, com o objetivo de acolher e
proteger animais domésticos abandonados e garantir seu
bem-estar. No entanto, houve uma divergência interna entre os
membros da associação, de modo que, agora, determinado grupo
de associados pretende excluir outros cinco associados.
✂️ a) admissível pela via administrativa, desde que haja justa
causa, assim reconhecida em procedimento que assegure
direito de defesa e de recurso dos associados que se pretende
excluir, nos termos previstos no estatuto da associação. ✂️ b) inadmissível através de assembleia, ainda que convocada
especialmente para esse fim, ou de qualquer instrumento
administrativo decorrente de normatização interna corporis. ✂️ c) admissível através de assembleia convocada especialmente
para esse fim, desde que a exclusão seja aprovada por maioria
absoluta dos associados. ✂️ d) admissível apenas pela via judicial, desde que os associados
que buscam a exclusão demonstrem a impossibilidade de
convivência pacífica e harmoniosa com os associados que se
pretende excluir. ✂️ e) admissível apenas pela via judicial, desde que os associados
que buscam a exclusão comprovem que os associados que se
pretende excluir não cumprem as normas contidas nos
instrumentos normativos da associação.