Pedro, um estudante de direito constitucional, busca consolidar seu entendimento sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme preconiza a Constituição Federal de 1988. Após uma análise cuidadosa do Título I da Carta Magna, ele corretamente identifica que o ordenamento jurídico brasileiro adota, primordialmente: A) Uma forma de governo monárquica, com a chefia do Estado exercida de forma vitalícia e hereditária. B) Uma estrutura de poder unitária, caracterizada pela centralização das decisões políticas e administrativas na esfera federal. C) Um regime político totalitário, marcado pela supressão das liberdades individuais e pela concentração de poder em um único partido. D) Uma organização estatal federativa, marcada pela união indissolúvel de estados, municípios e do Distrito Federal, dotados de autonomia política. E) Um sistema de governo parlamentarista, onde o Chefe de Governo é distinto do Chefe de Estado e o primeiro é responsável perante o Poder Legislativo.

B) Uma estrutura de poder unitária, caracterizada pela centralização das decisões políticas e administrativas na esfera federal.

Questões Direito Constitucional

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1Q977933 | Direito Constitucional, Simulado 1, CNU, 2025

Pedro, um estudante de direito constitucional, busca consolidar seu entendimento sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme preconiza a Constituição Federal de 1988. Após uma análise cuidadosa do Título I da Carta Magna, ele corretamente identifica que o ordenamento jurídico brasileiro adota, primordialmente:

✂️ a) Uma forma de governo monárquica, com a chefia do Estado exercida de forma vitalícia e hereditária.
✂️ b) Uma estrutura de poder unitária, caracterizada pela centralização das decisões políticas e administrativas na esfera federal.
✂️ c) Um regime político totalitário, marcado pela supressão das liberdades individuais e pela concentração de poder em um único partido.
✂️ d) Uma organização estatal federativa, marcada pela união indissolúvel de estados, municípios e do Distrito Federal, dotados de autonomia política.
✂️ e) Um sistema de governo parlamentarista, onde o Chefe de Governo é distinto do Chefe de Estado e o primeiro é responsável perante o Poder Legislativo.