Em um município fictício chamado "Esperança
Nova", a comunidade local está mobilizada para as
próximas eleições municipais. Diversos cidadãos
manifestam interesse em participar ativamente do
processo democrático, seja como candidatos, seja
como eleitores engajados. Nesse contexto,
considerando as disposições da Constituição
Federal de 1988 sobre os direitos políticos,
assinale a alternativa correta:
✂️ a) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos
para todos os cidadãos brasileiros, incluindo os
analfabetos e os maiores de 70 anos. ✂️ b) Um cidadão brasileiro nato, com 20 anos de
idade e pleno exercício dos seus direitos, pode
candidatar-se ao cargo de vereador no município
de Esperança Nova. ✂️ c) Estrangeiros residentes há mais de cinco anos
no Brasil e maiores de 16 anos podem se alistar
como eleitores em Esperança Nova, desde que
comprovem vínculo empregatício na região. ✂️ d) A perda dos direitos políticos de um cidadão de
Esperança Nova somente pode ocorrer por
decisão judicial transitada em julgado, em casos
de condenação criminal com pena privativa de
liberdade. ✂️ e) A inelegibilidade superveniente de um
candidato a prefeito de Esperança Nova, ocorrida
após o registro de sua candidatura, impede a suaparticipação no pleito, sendo necessária a
convocação de novas eleições.