João nasceu em Paris, filho de uma diplomata brasileira que, à época do nascimento, exercia função oficial a serviço da República Federativa do Brasil. Ainda criança, João foi registrado em consulado brasileiro. Viveu na França até os 20 anos, quando se mudou para o Brasil para cursar o ensino superior. Nunca se naturalizou, nem realizou qualquer procedimento formal relacionado à nacionalidade. À luz da Constituição Federal de 1988, João é considerado: A) estrangeiro, pois nunca optou formalmente pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade. B) brasileiro naturalizado, desde que venha a residir no Brasil por mais de 15 anos e requeira a nacionalidade. C) brasileiro nato, desde que opte expressamente pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade. D) brasileiro nato, pois é filho de mãe brasileira que estava a serviço do Estado brasileiro no momento do nascimento, nos termos da Constituição. E) brasileiro nato, mas com restrições constitucionais quanto ao exercício de cargos privativos em razão do nascimento no exterior.

A) estrangeiro, pois nunca optou formalmente pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade.

João nasceu em Paris, filho de uma diplomata brasileira que, à época do nascimento, exe...

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1Q978080 | Direito Constitucional, Simulado 1, CNU, 2025

João nasceu em Paris, filho de uma diplomata brasileira que, à época do nascimento, exercia função oficial a serviço da República Federativa do Brasil. Ainda criança, João foi registrado em consulado brasileiro. Viveu na França até os 20 anos, quando se mudou para o Brasil para cursar o ensino superior. Nunca se naturalizou, nem realizou qualquer procedimento formal relacionado à nacionalidade. À luz da Constituição Federal de 1988, João é considerado:

✂️ a) estrangeiro, pois nunca optou formalmente pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade.
✂️ b) brasileiro naturalizado, desde que venha a residir no Brasil por mais de 15 anos e requeira a nacionalidade.
✂️ c) brasileiro nato, desde que opte expressamente pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade.
✂️ d) brasileiro nato, pois é filho de mãe brasileira que estava a serviço do Estado brasileiro no momento do nascimento, nos termos da Constituição.
✂️ e) brasileiro nato, mas com restrições constitucionais quanto ao exercício de cargos privativos em razão do nascimento no exterior.