Com base nas competências legais atribuídas pelo
Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os
Conselhos Regionais de Enfermagem (CORENs),
analise as afirmativas a seguir:
I. Compete exclusivamente ao COFEN apreciar e
julgar, em grau de recurso, as decisões tomadas
pelos CORENs, bem como normatizar e expedir
instruções para garantir a uniformidade de
procedimentos em âmbito nacional.
II. Os CORENs têm autonomia para disciplinar o
exercício profissional em sua jurisdição, podendo,
inclusive, criar novas normas éticzas nacionais.
III. A elaboração e aprovação das contas e da proposta
orçamentária anual do Sistema COFEN/COREN é
competência exclusiva dos CORENs, cabendo ao
COFEN apenas homologar tais decisões. IV. A expedição da carteira de identidade profissional,
documento obrigatório e válido em todo o território
nacional, é uma atribuição dos CORENs.
Assinale a alternativa CORRETA:
✂️ a) Apenas as afirmativas I, IV, estão corretas. ✂️ b) Apenas as afirmativas II, IV, estão corretas. ✂️ c) Apenas as afirmativas II, III, IV, estão corretas. ✂️ d) Apenas as afirmativas I, II, estão corretas. ✂️ e) Apenas as afirmativas I, III, IV, estão corretas.