1Q979051 | Direito Constitucional, Artes Titular, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025O artigo 216 da Constituição Federal de 1988 afirma: “Constituem os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira [...]”. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. ✂️ a) propriedade intelectual e direitos de imagem ✂️ b) legado arqueológico nacional ✂️ c) temas transversais de ensino ✂️ d) patrimônio cultural brasileiro ✂️ e) pessoa jurídica pública Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro