A descentralização político-administrativa é um dos princípios do Sistema Único de Saúd...

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Q979184 | Saúde Pública, MédicoVeterinário Cirurgião, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

A descentralização político-administrativa é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) a ser obedecido pelos serviços públicos e pelos serviços privados contratados ou conveniados. Sobre a descentralização, é correto afirmar que

a) tem como ênfase a centralização dos serviços para os Estados.
b) prioriza a transferência da gestão das ações e serviços de saúde para os municípios, respeitando a autonomia dos entes federativos e a cooperação entre as esferas de governo.
c) limita-se à transferência de recursos financeiros e não envolve responsabilidade administrativa.
d) ocorre a partir da manifestação formal dos entes federativos, publicada no Diário Oficial da União.
e) permite o acesso de todos os cidadãos, sem discriminação, aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.