Questões Agricultura e Agropecuária Zootecnia

O decreto no 12.031, de 28 de maio de 2024, trata sobre produtos com...

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Q979443 | Agricultura e Agropecuária, Zootecnia, Zootecnista, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

O decreto n^o 12.031, de 28 de maio de 2024, trata sobre produtos comercializados para fins de alimentação animal, e, dentre as exigências dispostas em lei, está a rotulagem dos produtos.

Considerando o disposto no decreto, analise as afirmativas a seguir, e assinale a alternativa sobre a rotulagem.

a) A descrição do período de carência, quando couber, é facultativa do fabricante.
b) A forma de uso não precisa estar descrita no rótulo, uma vez que se entende que isso é conhecimento prévio do consumidor.
c) No caso de produtos importados, deve constar no rótulo apenas as informações do fabricante no exterior.
d) A descrição do prazo para consumo do produto após aberto é facultativa do fabricante.
e) No rótulo deve estar descrito a categoria do produto, composição qualitativa, instruções de uso, data de validade e dados do fabricante/importador, sendo facultada a informação de veículos e excipientes.