O art. 4º e o § 1º da Resolução SEMIL 02/24 são claros ao afirmar que “A compensação ...

Q980392 | Meio Ambiente, Agente Fiscal Ambiental, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

O art. 4º e o § 1º da Resolução SEMIL 02/24 são claros ao afirmar que “A compensação ambiental no caso de emissão de autorização para supressão de vegetação nativa deverá atender aos seguintes critérios: § 1º – No caso de vegetação sucessora em estágio inicial de regeneração localizada em área inserida na categoria de”

a) Muito Alta Prioridade, conforme o mapa “Áreas prioritárias para restauração de vegetação nativa”: deverá ser compensada em área equivalente a 4 (quatro) vezes a área degradada.
b) Média Prioridade, conforme o mapa “Áreas prioritárias para restauração de vegetação nativa”: deverá ser compensada em área equivalente a 1,5 (uma vírgula cinco) vezes a área autorizada.
c) Alta Prioridade, conforme o mapa “Áreas prioritárias para restauração de vegetação nativa”: deverá ser compensada em área equivalente a 4 (quatro) vezes a área impactada.
d) Máxima de Prioridade, conforme o mapa “Áreas prioritárias para restauração de vegetação nativa”: deverá ser compensada em área equivalente a 4 (quatro) vezes a área degradada.
e) Baixa Prioridade, conforme o mapa “Áreas prioritárias para restauração de vegetação nativa”: deverá ser compensada em área equivalente a 2,5 (dois vírgula cinco) vezes a área autorizada.