A NR-17, no item 17.8 estabelece condições de conforto no ambiente de trabalh...

a) Em todos os locais e situações de trabalho deve haver iluminação natural e artificial, geral ou suplementar, apropriada à natureza da atividade.

b) A iluminação deve ser projetada e instalada de forma a ampliar, reflexos e contrastes.

c) Em todos os locais e situações de trabalho internos, deve haver iluminação em conformidade com os níveis mínimos de iluminamento a serem observados nos locais de trabalho estabelecidos na Norma de Higiene Ocupacional nº 11 (NHO 11) da Fundacentro - Avaliação dos Níveis de Iluminamento em Ambientes Internos de Trabalho, versão 2018.

d) O nível de ruído de fundo aceitável para efeito de conforto acústico será de até 68 dB(A), nível de pressão sonora contínuo equivalente ponderado em A e no circuito de resposta Fast (F).

e) A organização deve adotar medidas de controle da temperatura, da velocidade do ar e da umidade com a finalidade de proporcionar conforto térmico nas situações de trabalho, observando-se o parâmetro de faixa de temperatura do ar entre 21 e 26 °C para ambientes climatizado.