Questões Direito Constitucional Ordem Social

Considerando o dever do Estado com a educação, de acordo com o artigo 208 da Constituiç...

Responda: Considerando o dever do Estado com a educação, de acordo com o artigo 208 da Constituição Federal do Brasil (1988), a educação básica obrigatória e gratuita deve ser assegurada inclusive aos que nã...


1Q981104 | Direito Constitucional, Ordem Social, Orientador Social, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

Considerando o dever do Estado com a educação, de acordo com o artigo 208 da Constituição Federal do Brasil (1988), a educação básica obrigatória e gratuita deve ser assegurada inclusive aos que não tiveram acesso na idade própria prevista, que é dos
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